Parlamento “chumba” iniciativa do CDS sobre imposto de selo

24.02.2017

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Assembleia da República

PS, BE, PCP, PEV e PAN rejeitaram, esta sexta-feira, o projeto de lei do CDS-PP para acabar com o imposto de selo nos pagamentos com cartão em terminais automáticos e só a bancada social-democrata acompanhou os centristas.

Já as iniciativas de socialistas, bloquistas e comunistas, para clarificar que aquela tributação se deve repercutir nas instituições bancárias e gestoras das redes de pagamento automático e não nos fornecedores de bens e serviços baixaram à respetiva comissão sem votação, com as abstenções de PSD e CDS-PP e votos favoráveis de todos os outros partidos.

A minoria composta por CDS-PP e PSD, durante o debate da manhã, acusara a maioria do parlamento de apoiar um aumento de impostos generalizado, enquanto os proponentes defenderam tratar-se de um esclarecimento sobre a quem cabe o encargo com as comissões sobre aquelas operações.

Lusa