Catarina Martins: "É estranho haver ministros de outros países que ameaçam Portugal"

27.05.2016

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Debates com o Primeiro Ministro

A porta-voz do Bloco de Esquerda interpelou esta sexta-feira o primeiro-ministro no Parlamento sobre o "estranho" que é "haver ministros de outros países que ameaçam Portugal" com sanções, referindo-se ao governante alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, e ao titular da mesma pasta na Holanda, Jeroen Dijsselbloem, também presidente do Eurogrupo, uma "instituição que não existe em nenhum tratado europeu", lembrou Catarina Martins.

A bloquista defendeu ainda que essas ameaças partiriam de uma vontade de “penalizar uma maioria nova”.

O primeiro-ministro respondeu não querer acreditar numa "gestão política" a nível europeu sobre eventuais sanções a Portugal no quadro do défice excessivo, mas sublinhou que as mesmas, a acontecerem, são da responsabilidade do anterior executivo PSD/CDS-PP.

"Não quero acreditar que haja uma gestão política desse critério das sanções em função da actual maioria. Aí seria de facto o cúmulo, sancionar uma maioria política que não se gosta pelo resultado alcançado por uma maioria política que era tão amada e apresentada como um aluno exemplar", vincou o chefe de Governo.

Ambos, prosseguiu, "temem uma maioria parlamentar que é nova e que querem penalizar" a nível europeu, mas fazem-no "com base em resultados do anterior governo" de centro-direita.

O primeiro-ministro reconheceu ser do "interesse nacional" a defesa de que Portugal não venha a sofrer sanções, mas insistiu: "Não sejamos ingénuos a assumir as culpas que não são nossas", vincou, referindo-se às contas com que Portugal fechou 2015 - com PSD e CDS-PP no executivo durante praticamente todo o ano.

O presidente do Eurogrupo disse esta terça-feira, em Bruxelas, que a aplicação de sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo é uma "possibilidade séria devido à situação actual do país". Jeroen Dijsselbloem espera pelas explicações da Comissão para optar por não sancionar Portugal e Espanha, pelo menos até Julho.

"As sanções são absolutamente uma possibilidade, estão nas nossas regras e regulamentos, e quando olhamos para a situação actual em Portugal e Espanha há razões sérias para considerar a sua aplicação, mas iremos ouvir da Comissão o porquê da decisão", declarou Dijsselbloem, à entrada para o Eurogrupo.

A Comissão Europeia manifestou-se na quinta-feira pouco preocupada com alegadas oposições no Conselho (Estados-membros) à sua decisão de adiar eventuais sanções a Portugal e Espanha no quadro do défice excessivo, considerando que tem fundamentos legais para o fazer.

Um dia depois das alegadas críticas do ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schauble, à decisão do executivo, durante uma sessão informal na reunião do Ecofin realizada na quarta-feira, a porta-voz da Comissão para os Assuntos Económicos, questionada sobre a questão, sublinhou hoje que os serviços jurídicos da Comissão consideraram que o adiamento de uma decisão sobre os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) tinha toda a legitimidade e validade legal.

Rádio Renascença

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