Jerónimo denuncia "moralistas" PSD/CDS-PP, Costa acompanha PCP na contratação coletiva

27.05.2016

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Debates com o Primeiro Ministro

O secretário-geral do PCP apelidou hoje PSD e CDS-PP de "moralistas", após quatro anos a darem o "pão que o diabo amassou" aos portugueses, e António Costa concordou na necessidade de proteger a contratação coletiva.

No debate parlamentar quinzenal com o primeiro-ministro, Jerónimo de Sousa voltou a condenar as ingerências das instituições europeias nas opções políticas nacionais, como o Banco Central Europeu, tendo o líder do PS considerado "chocante" a incoerência de alguns responsáveis políticos, nomeadamente o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble.

"Ouvir PSD e CDS, a fazer balanços críticos [de seis meses de governação à esquerda], branqueando as suas graves responsabilidades durante quatro anos, pelos quais deveriam ter pedido desculpa aos portugueses, que fizeram com que milhares comessem o pão que o diabo amassou... Que venham agora aqui armar-se em moralistas...", lamentou, em jeito de "desabafo".

O líder comunista recordou o espírito da Assembleia Constituinte, em 1975, da qual fez parte, e a opção daquele fórum por um "tratamento mais favorável ao trabalhador" e "benefício do mais fragilizado" no Texto Fundamental, aproveitando para chamar a atenção para a situação de conflito no setor portuário e defender, em geral, a contratação coletiva e combater a precariedade.

O chefe do executivo sublinhou ser "ponto fundamental do programa de Governo e do Plano Nacional de Reformas" combater a precariedade, acrescentando o empenho numa solução para o problema dos estivadores, uma vez que "a ministra do Mar está reunida com operadores e sindicatos", a fim de "uma solução a contento das partes, mas sobretudo da economia nacional".

"Queremos ter uma posição construtiva com as instituições da União Europeia. Agora, há uma fronteira muito clara, entre o respeito pelos tratados e uma interpretação que vá para lá dos tratados", afirmou António Costa.

Para o primeiro-ministro, foi "chocante" quem "aplaudiu durante quatro anos a politica do anterior Governo, andou a exibir o anterior Governo como aluno exemplar" e o ministro das Finanças alemão com a ex-ministra portuguesa daquela pasta, Maria Luís Albuquerque, como "a boa aluna e pessoa tão aplicadinha" para, depois, se verificar que "a estratégia fracassou" e um défice de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em vez dos 2,7% previstos.

Em relação à legislação laboral, Costa defendeu que a qualidade só se obtém com relações de trabalho justas" e prometeu que o assunto será abordado "no quadro da concertação social".

"Acompanhamo-lo na necessidade de repor a contratação coletiva. Temos verificado abuso em muitos setores sobre a caducidade da contratação coletiva", vincou, citando até a Comissão Europeia e um relatório em que se "dá nota de que a caducidade da contratação coletiva não foi aproveitada para melhorar o diálogo, mas para precarizar".

Lusa

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