Ministro das Finanças não esclarece mais de 900 milhões em cativações

05.07.2017

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Governo

O ministro das Finanças não esclarece onde estão os mais de 900 milhões de euros de cativações orçamentais. Mário Centeno fala em organismos públicos e só garante não haver cativações na Saúde.

Na comissão parlamentar de Finanças, o Bloco de Esquerda (BE) e o CDS perguntaram esta quarta-feira para onde foram feitas as cativações de despesa em 2016.

A deputada bloquista Mariana Mortágua afirmou que "há cativações que debilitam serviços públicos" e deu como exemplo o facto de a presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) ter dito no parlamento que não tem dinheiro para pagar os salários de Dezembro por causa de cativações.

"É preciso explicar onde é que elas estão", porque "não é claro onde é que estão a ser cativadas [despesas] e qual é o seu impacto", disse Mariana Mortágua.

Também o CDS, através do deputado João Almeida, questionou o ministro sobre esta matéria, afirmando que "nunca houve um valor de cativações próximo de 1.000 milhões de euros" e que só há "um paralelo próximo", quando, "em 2010, com o governo Sócrates", o valor das cativações "foi da ordem dos 800 milhões de euros".

João Almeida referiu-se em particular às verbas cativadas na Administração Interna e na Defesa, que ascenderam a 302 milhões de euros.

Na resposta, Mário Centeno explicou o conceito de cativação e o contexto em que a despesa é mantida cativa, e apenas garantiu que não existem no sector da Saúde.

“Não há cativações na Saúde. A Conta Geral do Estado é muito clara sobre onde houve cativações e porquê. Há cativações em organismos que vivem de receitas próprias que não foram concretizadas”, declarou o ministro das Finanças.

Quanto ao caso da Defesa, o governante garantiu que "a lei de programação militar tem hoje mais dinheiro do que tinha" e que "as verbas que não são gastas na programação militar ficam automaticamente disponíveis para o Ministério da Defesa a 1 de Janeiro do ano seguinte".

Mário Centeno disse ainda que "uma forma de não haver cativações é não pôr o dinheiro no Orçamento do Estado e depois fazer rectificativos" e sublinhou que este "não é um instrumento generalizável" até porque "o peso das cativações na despesa total é muito reduzido".

Mal acabou a comissão parlamentar, o Bloco de Esquerda enviou uma pergunta ao Ministério das Finanças para saber quais as cativações em cada um dos organismos públicos.

Rádio Renascença